Spotify continuará operando no Uruguai, após governo esclarecer mudança na lei de direitos autorais

No entanto, de acordo com o jornal local El País, após um novo decreto do governo uruguaio esclarecendo a lei e garantindo que a plataforma não precisará arcar com novos custos adicionais, o Spotify decidiu manter as operações.

“Temos o prazer de anunciar que o Spotify permanecerá disponível no Uruguai e continuará dando aos artistas a oportunidade de viver da sua arte. Enquanto isso, milhões de fãs ainda terão a oportunidade de curtir e se inspirar em seus artistas favoritos”, disse a empresa de streaming, em seu novo comunicado.

“O governo uruguaio demonstrou que reconhece o valor que o Spotify oferece aos artistas, compositores e fãs locais. O esclarecimento das recentes mudanças na lei de direitos autorais de música significa que os detentores dos direitos – a quem o Spotify já paga cerca de 70% de cada dólar que gera pela música – devem ser responsáveis por esses custos”, acrescentou.

Ainda segundo o artigo do El País, o governo do Uruguai reconheceu como um “erro político” a pouca atenção dada ao alerta emitido pelo Spotify sobre a falta de clareza nas mudanças da lei “Rendición de Cuentas de 2023”, envolvendo direitos autorais musicais, e tomou medidas em torno de 12 dias para que a empresa não deixasse o país em fevereiro, como prometido.

O decreto determina agora que a remuneração será “justa e equitativa”, estabelecendo que “a parte com a qual o respectivo artista intérprete tiver contrato, tais como os produtores dos fonogramas e gravações musicais audiovisuais responsáveis, será responsável pela remuneração”, que tornou claro que o Spotify (e outras plataformas de streaming) não precisarão arcar com o mesmo custo mais de uma vez.