Aprenda de vez a como registrar música e ter seus direitos protegidos

Permita-se imaginar: você passa anos criando uma canção. Ela representa a sua história e o seu legado, sendo seu maior orgulho. Quando tudo fica pronto, você decide compartilhar com seus amigos mais próximos e acaba vazando. E é aí que uma situação injusta acontece. Outro artista fala que o seu original é dele. Essa é a importância de registrar música.

Desse modo, registrar uma música é a melhor forma de comprovar a sua autenticidade. Com a documentação em mãos, enquanto autor, seus direitos autorais estarão garantidos. Em contrapartida, isso não quer dizer que você ganhará um valor toda vez que a música for tocada. E sim que a sua história e o seu legado estão protegidos.

O que a lei diz sobre direito autoral em músicas?

Para cantores e cantoras, registrar música é uma forma de proteger seus direitos. Acima de tudo, garante que partituras e letras fiquem seguras, mostrando quem é o verdadeiro dono. Além do registro, você pode, também, cadastrá-las em alguns órgãos públicos. Como resultado, sempre que a música for reproduzida com fins comerciais, você ganhará uma fatia dos lucros.

Como registrar minha música?

Acredite, registrar uma música é mais simples do que parece. Não é obrigatório, e é possível realizar o procedimento de modo privado ou público. Seja como for, o registro é feito via Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. É um dos órgãos do Governo, que lida com questões similares. 

Veja, a seguir, o passo a passo de o que fazer. Esperamos que você goste!

1. Separe e a documentação necessária

Primeiramente, separe a documentação. Assim como outros tipos de registro, alguns documentos são necessários para a comprovação dos direitos autorais. Entre eles:

• formulário do requerimento preenchido. Você pode fazer download direto do site da instituição;
• letra ou partitura da música que será registrada;
• documento de identificação do autor, que são os clássicos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em suma, se a propriedade intelectual registrada foi produzida por mais de uma pessoa, os documentos de todos os envolvidos devem ser enviados.

2. Pague a guia do procedimento

Logo após, pague a Guia de Recolhimento (GRU). O valor varia conforme o serviço contratado. De um modo geral, costuma ser cerca de R$20 por canção para pessoas físicas + valor de emissão do boleto.

Por se tratar de uma taxa paga ao governo, o pagamento é via Banco do Brasil e outros órgãos parceiros.

Lembrando que será preciso o comprovante original do pagamento entre as documentações apresentadas.

3. Apresente a documentação

Por fim, apresente toda a documentação e a guia no Escritório de Direitos Autorais no RJ. O processo pode sim ser feito por outra pessoa, entretanto, é preciso uma autorização expressa, assinada pelo requerente.

Atualmente, por causa da pandemia e da alta demanda, está demorando, no mínimo, 180 dias para validação. O andamento será notificado via e-mail. Ao ser finalizado o requerimento, será enviado uma carta para o endereço cadastrado junto ao requerimento.

Como registrar uma música após ser tocada no rádio?

Caso você tenha optado por não fazer o procedimento e a sua música foi tocada em outro local, fique calmo. Faça o registro retroativo. Inclusive, as obras não identificadas recebem um registro provisório enquanto aguardam identificação. Assim sendo, para mudar o cenário, será preciso comprovar a autenticidade da mesma e que ela é, de fato, um original seu.

Esse processo pode ser demorado e trabalhoso. Por isso, registre sua música antes de qualquer coisa.

Vale lembrar que menores de 18 anos podem e devem fazer o registro.

Como registrar uma música via plataformas privadas?

O processo de registrar música pode ser feito, também, via plataformas privadas. O MyWrites, por exemplo, fundado em 2019, faz o registro de forma gratuita. Caso queira saber mais sobre, recomendamos a leitura de um artigo que fizemos. Em síntese, falamos sobre o MyWrites, que é a plataforma de registro de músicas online e gratuita.

Qual a diferença entre cadastro e registro?

Registro de música autoral e cadastro não são a mesma coisa. Registro é todo o processo que falamos anteriormente, que vai proteger você em caso de qualquer disputa judicial. É feito diretamente no escritório da Biblioteca Nacional. Já o cadastro tem como propósito registrar o repertório.

Isto é, caso a música toque em outros locais com fins comercias, você será remunerado por isso. O cadastro, em específico, é feito em outro setor. No caso, o Abramus.

Proteja os seus direitos!

Ao longo deste conteúdo, explicamos como registrar música garante aos músicos a proteção da sua história e do seu legado. Letras e partituras estarão resguardadas perante a lei em qualquer disputa judicial. Fora que, ao cadastrar a canção, o responsável pode receber lucro quandoela for reproduzida com fins comerciais.

E aí, o que achou do conteúdo? Baixe as nossas playlists e escute-as sem internet. Outra sugestão é acompanhar a nossa editoria de Dicas de Carreira aqui no Palco MP3 para receber mais informações como essa.